Em 2019, o controle e a fiscalização de produtos químico sujeitos a controle pela Polícia Federal (PF) foram atualizados (veja a portaria). Com esta nova portaria, todos os produtos nas listas (anexo I) de controlados (exceto os da lista VII) só poderão ser adquiridos mediante licença junto a PF, quando se tratar de compras a partir de 1 grama ou 1 mililitro.

Para possibilitar a compra e utilização dos produtos controlados pela PF o controle mensal do mapa do sistema siproquim2 tem sido realizado pela Comissão de Biossegurança do IBCCF.

Segue o passo-a-passo do IBCCF para a aquisição de produtos controlados pela PF:

1. Verifique se o produto em questão realmente se encontra na lista de controlados pela PF e não outra agência/órgão regulador.
2. Solicite a cotação do produto de forma usual. Envie a mesma para a comissão de biossegurança pelo e-mail: biosseguranca@biof.ufrj.br. Coloque “Compra de produtos controlados PF” no título da mensagem.
3. Informe também à Comissão os dados do pagador, para serem adicionados em “dados complementares” na nota fiscal, bem como o local de entrega da compra. A Comissão vai fechar o pedido de compra com essas informações.
4. Quando houver o recebimento do produto, encaminhe cópia digital da nota fiscal de compra ao e-mail biosseguranca@biof.ufrj.br.

Aqueles professores que quiserem, podem solicitar uma licença própria junto a PF (no seu CPF). A comissão de biossegurança se disponibiliza a auxiliar no processo. Para tal, envie um e-mail para biosseguranca@biof.ufrj.br, solicitando mais informações de como proceder.

É importante ressaltar que todas as compras de produtos controlados pela PF com a licença do IBCCF devem seguir o passo-a-passo anterior. Sem a ciência da comissão de biossegurança do IBCCF o mapa mensal do IBCCF fica desatualizado e todos nós ficamos vulneráveis a sanções. A ausência do registro adequado provocado pela ação indevida de um laboratório sujeitará este laboratório às sanções cabíveis.